Produtores e consumidores de energia elétrica de grande porte se uniram num consenso: é essencial e urgente para a competitividade da indústria e melhoria da renda do consumidor residencial reduzir tributos e encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica cobradas no Brasil, entre as mais caras do mundo.

O ponto em comum foi obtido no seminário Energia: fator de competitividade para o Brasil, promovido dia 22 de outubro pela CNI e Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), em Brasília.

“Toda a indústria está em risco com a explosão dos encargos setoriais. Desonerar tais encargos trará efeitos altamente positivos à economia”, defendeu o presidente da Abrace, Ricardo Lima.

“É fundamental a desoneração da carga tributária para não comprometer a competitividade do setor produtivo e reduzir o peso das contas de energia elétrica para o cidadão”, acrescentou o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.

Dados da Abrace e da Abrage apresentados no seminário revelam que a carga de tributos e encargos no setor elétrico atinge 51,6% da receita das distribuidoras, um aumento de 11,5 pontos percentuais desde 2003, resultando numa elevação correspondente de tarifas de 107% no período.

Com o excesso de tributação, a tarifa industrial no Brasil sofreu aumento médio de 21,6% anuais entre 2002 e 2007, tornando-se mais alta do que em países desenvolvidos, a US$ 138 o megawatt/hora, contra US$ 84 na Alemanha, US$ 64 nos Estados Unidos e US$ 56 na França. A carga tributária brasileira de energia elétrica no consumo industrial é a mais elevada do mundo, na frente, pela ordem, de Áustria, Itália e Noruega.

Nos custos de uma conta de luz residencial no Brasil, o maior peso – 41% – é de encargos e impostos, cabendo 28% para a geração de energia, 25% para a distribuição, 6% para a transmissão. De acordo com a Abrace e Abrage, no consumo residencial o Brasil apresenta a quinta maior carga tributária mundial, atrás apenas de Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia.

A nova versão da cartilha Encargos Setoriais, editada pela Abrace com o apoio da CNI e divulgada nesta quarta-feira (22/10) no seminário, lista nove encargos setoriais sobre as tarifas de energia elétrica. “A maior parte dos encargos não se justifica em termos técnicos ou econômicos”, escreve na introdução da cartilha o presidente da Abrace.