A revisão do Plano Geral de Outorgas de Portos incluirá projetos de portos nas hidrovias, dimensionando os investimentos necessários à execução deles. O anúncio foi feito na terça-feira, 14 de setembro, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A previsão é de que o estudo, realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com projeções de investimentos até 2023, seja concluído daqui a um ano. De acordo com Fialho, já foram identificados oito corredores hidroviários principais: Madeira, Teles Pires – Tapajós, São Francisco, Tietê – Paraná, Corredor Mercosul (rios Jacuí e Ibicuí e Lagoa dos Patos), Paraguai e Paranaíba.

A Antaq vai agora identificar os melhores locais para a construção dos portos fluviais. “Esses rios têm um grande potencial de escoamento da produção agrícola e mineral da região central para os portos marítimos, por onde é exportada”, assegurou Fialho. Segundo ele, o uso das hidrovias reduz de 20% a 30% os custos de transportes de cargas no país.

“Há muito que se avançar no sistema hidroviário brasileiro para ofertar serviço de melhor qualidade. Deve haver em contrapartida investimento do empresariado”, propôs.

A primeira versão do Plano Geral de Outorgas, aprovada em 2009, incluía somente a construção e ampliação de portos marítimos. No estudo, foram identificadas 45 possibilidades de portos no litoral brasileiro. Fialho explicou que o plano é um trabalho técnico que analisa locais com características físicas apropriadas para construção de portos, mas sua implantação depende da iniciativa de empresários e governo.

“Nessa revisão do plano, serão alterados os fluxos de movimentação de cargas, quais os melhores trajetos e onde pode se ofertar nova infraestrutura de portos”, acrescentou.

O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, destacou que 95% do volume das exportações do país é movimentado pelos portos. “O desafio é fazer com que os portos brasileiros tenham o mesmo grau de modernidade de outros portos do mundo”, enfatizou.

Ele destacou a importância do Plano Geral de Outorgas para auxiliar na tomada de decisão empresarial. “Temos hoje uma dificuldade de ordenamento dos portos e aproveitamento melhor dos espaços. Isso está sendo refeito. O que é importante, do ponto de vista da iniciativa privada, é que tenhamos os portos atuais mais bem administrados, de modo a que as empresas tenham condições de oferecer produtos a preços mais competitivos no mercado internacional”, concluiu Mascarenhas.